Cartrios de cidades do interior de Minas passam a realizar casamentos virtuais – Gerais


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Helosa e Welton: primeiro casal a se casar por videoconferncia em Minas Gerais (foto: TJMG/Divulgao)

A realizao de matrimnios virtuais uma realidade em Minas Gerais. Mas agora o projeto foi ampliado e os casamentos civis por videoconferncia e escritura pblica digital podem ser feitos em mais 129 cartrios de cidades do interior do estado, totalizando 29 municpios mineiros permitidos a celebrar esses atos por meios eletrnicos.

At o momento, as unies virtuais eram realizadas somente no 7º Tabelionato de Notas, no Ofcio de Registro Civil com Atribuio Notarial do Barreiro e no Ofcio de Registro Civil com Atribuio Notarial de Venda Nova, em Belo Horizonte.

Agora, o servio ofertado, alm da capital, em Barbacena, Betim, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Divinpolis, Governador Valadares, Ibirit, Ipatinga, Juiz de Fora, Manhuau, Montes Claros, Par de Minas, Patos de Minas, Poos de Caldas, Pouso Alegre, Ribeiro das Neves, Santa Luzia, So Joo del-Rei, Sete Lagoas, Tefilo Otni, Timteo, Ub, Uberaba, Uberlndia, Varginha e Vespasiano.

A mudana formalizada pela Portaria 6.049, que permite o incremento do nmero de unidades onde esto disponveis os casamentos por plataformas digitais. A normatizao parte do princpio de que recorrer internet e a outras tecnologias significa disponibilizar formas de acesso mais modernas e convenientes aos usurios dos servios, muito pelo que passa a realizao de processos menos burocrticos.

O casamento entre Helosa Helena Coutinho e Welton Adriano de Souza, ocorrido em 30 de abril no Cartrio de Registro Civil e Notas do Barreiro, em Belo Horizonte, foi o primeiro realizado no estado nesse modelo.

Para evitar aglomeraes, comuns nas cerimnias presenciais, a Corregedoria-Geral de Justia de Minas Gerais determinou que esse formato seja utilizado daqui para frente, enquanto perdura a pandemia da COVID-19.

Veja como foi o casamento entre Helosa e Welton:

O casamento remoto no demanda tantas mudanas. Tradicionalmente, o ritual rene o casal, duas testemunhas, e quantos convidados os noivos quiserem. A diferena que o ‘sim’ virtual, registrado em vdeo, serve em lugar da assinatura dos dois no livro de registros, em que a assinatura, nesse caso, vale apenas com os nomes do oficial de registro do cartrio e do juiz de paz. O vdeo fica, desta forma, arquivado no cartrio.

O casamento virtual prev uma taxa adicional de R$ 36,26, valor cobrado pela utilizao a plataforma Google Meet, alm de R$ 500 normalmente cobrados pelos tabelionatos mineiros. A opo pela unio on-line no obrigatria para quem j estava com o casamento agendado. Se for a escolha, a cerimnia pode ser remarcada para o perodo aps a pandemia.



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